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sábado, 26 de janeiro de 2013

Departamento jurídico do Fla se reestrutura sob novas diretrizes de olho em avanço do clube



Por Pedro Henrique Torre


Pedro Henrique Torre/ESPN.com.br



Contrato de Carlos Eduardo foi analisado linha por linhaComo uma escavadeira que tira a neve do caminho após tempestades, o departamento jurídico do Flamengo assumiu papel fundamental nas diretrizes da nova gestão rubro-negra. Através das trilhas da Justiça, o vice-presidente da pasta, Flávio Willeman, tenta se desvencilhar dos nós atados por inúmeras ações e penhoras que congelam qualquer decisão mais ousada do clube. Desde que assumiu oficialmente o cargo, em 8 de janeiro, Willeman modificou alguns procedimentos para fazer o clube andar. Imediatamente, a constação: qualquer verba disponível seria bem-vinda para pagar impostos tributários antes que o Rubro-Negro estivesse, definitivamente, de mãos atadas.


O pontapé inicial foi dado em meados de janeiro, com R$ 8 milhões de dívidas quitadas com o Programa de Recuperação Fiscal federal, o Refis, e a Timemania. A próxima ação será a inclusão do clube no Refis municipal, em fevereiro. A partir daí, o Flamengo, de passo em passo, começará a se aliviar em busca da Certidão Negativa de Débito (CND) em três esferas: municipal, estadual e federal. A segunda o clube já possui. A terceira é considerada importante por um motivo bem simples: caso tenha a possibilidade de receber um patrocínio estatal, como da Caixa Econômica Federal, por exemplo, a CND federal é item obrigatório. Do contrário, qualquer verba advinda da parceria seria bloqueada.


"O Flamengo está atrás das CNDs. Vamos entrar nesse Refis municipal em fevereiro, sim. É importante não só para patrocínio, captações de incentivo, mas para o clube num todo. Não dá para dizer o prazo, mas esperamos para o mais breve possível. Já tivemos algumas reuniões na Procuradoria da Fazenda sobre isso. E temos reuniões quase diárias no clube sobre a questão das penhoras também", afirmou Flávio Willeman.


Para tanto, Willeman conta com o diretor jurídico, Bernardo Accioly. Por ser procurador do estado, o vice-jurídico é impedido de agir nesta esfera. Neste caso, o diretor entra em ação diretamente. A tarefa de evitar penhoras de valores próximos de entrar no clube, como nos acordos com Peugeot e Adidas, é considerada árdua. Por vezes em gestões anteriores, o Flamengo acertou o parcelamento de dívidas e não cumpriu. Sem opção, o credor recorreu à Justiça e congelou verbas dos cofres rubro-negros.


Na busca por evitar novos casos como esses, o departamento jurídico decidiu reavaliar todas as ações judiciais nas quais recursos ainda são cabíveis. Mais ainda: todo e qualquer novo contrato que envolve o Flamengo é agora redigido dentro das paredes do clube e revisado por um estafe jurídico, compostos por vários advogados. Depois, é encaminhado à parte interessada e, enfim, retorna às mãos dos advogados do Flamengo para o acerto final. Essa tarefa já foi posta em prática pelo clube, sem separação do futebol, como ocorria na gestão anterior.


"Todo contrato é redigido dentro do Flamengo. No caso da Peugeot já foi assim. Fazemos no clube e, claro, enviamos para a outra parte analisar. Falamos de contratos de milhões e milhões. Não pode só uma pessoa analisar e ser responsável. No caso do Carlos Eduardo, enviamos um advogado nosso para Porto Alegre e passamos a tarde recebendo e enviando minuta a minuta, linha a linha. Todos os contratos passam por um só lugar, da compra de cimento ao da saída do Vagner Love, por exemplo. Todos as ações judiciais que ainda cabem recurso também vão ser analisadas. Uma a uma", afimou Flávio Willeman.



Dívida grande, mas renegociável




O tamanho da dívida rubro-negra não é conhecida de fato pela nova diretoria. A noção do caixa-preta dos cofres da Gávea só estará um pouco mais clara após o fim da auditoria realizada pela empresa Ernst & Young, previsto para daqui a pouco mais de dois meses. O processo ainda está no início, mas pelo que foi analisado até agora pelo departamento jurídico, o Flamengo pode, sim, voltar a se aliviar da asfixia financeira e e a angariar novas receitas. Basta cumprir os acordos a serem costurados com os credores.


"O que levantamos ainda é só 10% da dívida. Mas o que dá confiança de que o clube vai levantar é porque 90% é parcelável. O Flamengo vai pagar o que deve", disse, confiante, o vice-presidente jurídico.



Entre o caminhão de dívidas e ações judiciais, uma delas chama atenção da torcida: o embate jurídico com Ronaldinho Gaúcho, que deixou o clube por falta de pagamento de salários e cobra na Justiça cerca de R$ 55 milhões. Os advogados do jogador garantem que um acordo foi costurado no fim da última gestão, mas não houve contato com a nova diretoria. Segundo Willeman, não se trata de inércia.


"O Flamengo vai se manifestar na hora que for adequada. Há uma audiência em março. Por enquanto, nossa prioridade é resolver o lado de penhoras, dívidas fiscais e dar fôlego ao Flamengo", acrescentou Flávio Willeman.


Ciente de que o departamento jurídico segue à frente, tentando limpar destroços do passado, a cúpula rubro-negra trabalha para trazer mais recursos após os acordos com Adidas e Peugeot. Uma das possibilidades é o programa de sócio-torcedor, em desenvolvimento. Mas perguntado sobre a possibilidade de a Caixa Econômica Federal estampar as camisas do futebol, o presidente, Eduardo Bandeira de Mello, foi enigmático.


"Toda grande empresa interessa ao Flamengo. Mas estamos trabalhando em várias frentes. Buscamos resolver a questão das penhoras primeiro. Trabalhamos duro nisso", disse o mandatário rubro-negro.


De olho no futuro, o Flamengo não se esqueceu de olhar para o espelho em busca de consertar erros do passado. Tudo com uma escavadeira jurídica.


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