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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Conselho Fiscal vai apurar acordo com Romário: veja o documento


Órgão deverá nomear membros de comissão para apurar possíveis irregularidades ou cláusulas lesivas na próxima terça-feira



Romário deixou o Flamengo há 13 anos, mas continua movimentando o clube. Na última terça-feira, o Conselho Fiscal abriu uma sindicância para apurar o novo acordo feito pelo clube para quitar uma dívida com o ex-jogador. O pedido, feito por um dos membros eleitos do Conselho, é para apurar possíveis irregularidades ou cláusulas lesivas ao clube no novo acordo. Na próxima terça-feira, deverão ser nomeados os membros da comissão que atuará no caso.

O Flamengo já tinha quitado 85 parcelas do acordo feito em 2004, totalizando R$ 10.589.805,72. Restavam 59 parcelas (o valor das parcelas pagas variou entre R$ 108.000,00 e R$ 149.575,30), mas o clube parou de pagar em abril de 2011. Com isso, Romário executou o total da dívida cobrando R$ 48.501.454,11, cálculo feito por seus advogados. A dívida firmada no primeiro acordo era de R$ 15.552.000,00. O clube, portanto, teria cerca de R$ 5 milhões a quitar - valor que sofreria aumento em função da aplicação de juros e correção monetária ao longo do parcelamento.

A presidente Patrícia Amorim e o advogado André Galdeano Simões, contratado pelo departamento de futebol rubro-negro, assinaram novo acordo com a RSF Empreendimentos, Eventos e Promoções Ltda, empresa de Romário, no dia 21 de junho deste ano. A confusão, segundo Leonardo Ribeiro, presidente do Conselho Fiscal, se deu porque o pagamento a Romário era feito diretamente pelo Clube dos 13, que descontava o valor das receitas que o Flamengo tinha a receber. Como o Rubro-Negro se desfiliou nos primeiros meses de 2011, o ex-jogador simplesmente parou de receber.
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- O vice de finanças (Michel Levy) alega que a culpa foi do Clube dos 13. Ele não atuou preventivamente. Então o Romário foi à Gávea e o Conselho Fiscal colaborou de certa forma para minimizar um prejuízo maior de R$ 48 milhões, que era o que o Romário poderia vir a cobrar, como está acontecendo com o Vasco. Foi uma briga interna, não precisava expor. Está fazendo um ano que o Romário tem vindo à Gávea. O que você esperava da gente ali, que fosse fazer alguma coisa diferente? O Conselho Fiscal atuou e ajudou a fazer o acordo. Hoje temos um acordo com o Romário – disse Ribeiro.

13 e interrompeu os pagamentos, Patrícia Amorim era vice-presidente da entidade sobre a qual, segundo Ribeiro, Michel Levy colocou a culpa. Ela fora nomeada em 2011 para o lugar antes ocupado por Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo. Para Leonardo Ribeiro, porém, é relativo dizer que houve prejuízo com o novo acordo.

- Temos de apurar os números com cuidado, porque quando fala de matemática financeira, tem envolvimentos outros aí. Se você fala 15 anos, R$ 15 milhões, é menos do que R$ 5 milhões, dois anos. Está certo? Então tem de fazer a conta ali. Se for constatado, depois da homologação, depois do seguimento, que houve algum prejuízo, ficando constatado, nós vamos apurar sem dó nem piedade. Evidentemente que o tratamento podia ser melhor. Mas existe o atenuante de ter sido atribuído esse problema ao Clube dos 13, não foi uma má fé da diretoria. Não quero pagar, estou com raiva da pessoa... Neste caso, não houve conflito porque não se identificou má fé, intenção de não pagar o Romário. Houve um desencontro com o Clube dos 13.

Entenda a dívida com Romário

A última das 85 parcelas que o Flamengo quitou foi paga em 25 de março do ano passado, no valor de R$ 149.575,30. No novo acordo judicial, está previsto o pagamento de R$ 19,5 milhões, sendo R$ 18 milhões líquidos para a empresa de Romário e R$ 1,5 milhão para o escritório de advocacia de Jackson Uchôa Vianna (Uchôa Vianna Advogados), que negociou em nome do ex-jogador. Abaixo estão demonstrados os valores pagos pelo clube até a interrupção.

O valor inicial da dívida na sentença proferida em 12 de junho de 2000 era de R$ 7.778.960,00. Este montante pulou para R$ 15.552.000,00 quando foi feito o primeiro acordo, em 2004, para iniciar o pagamento parcelado, com iniciais de R$ 108.000,00 mensais. Em abril daquele ano, com as devidas correções, o Flamengo começava a pagar o parcelamento e abater do valor já corrigido de R$ 16.619.187,17.


Confira a evolução das parcelas já quitadas:

- 43 parcelas de R$ 108.000,00 = R$ 4.644.000,00

- 6 parcelas de R$ 125.649,62 = R$ 753.897,72

- 12 parcelas de R$ 137.695,58 = R$ 1.652.346,96

- 12 parcelas de R$ 145.388,12 = R$ 1.744.657,44

- 12 parcelas de R$ 149.575,30 = R$ 1.794.903,60

Total pago pelo Flamengo até março de 2011, em 85 parcelas: R$ 10.589.805,72


Na planilha financeira de pagamentos que está anexada ao novo acordo assinado em junho deste ano, é possível constatar que, pelo cálculo dos advogados de Romário, a cada parcela que o Flamengo pagava, a dívida crescia. Quando pagou a primeira das 85 parcelas, a dívida era de R$ 16.619.187,17. Quando pagou a 85ª, o total era de R$ 33.550.125,62. Estes números estão dispostos na planilha apresentada pelos advogados de Romário e aceita pelo clube.

Desta forma, com aplicação de juros mês a mês e todos os encargos pela interrupção de pagamento, os advogados calculam que o montante devido atualmente é de R$ 48.501.454,11, valor que será executado integralmente no caso de o clube repetir a inadimplência. Deste total, R$ 4.260.986,64 seriam honorários advocatícios e R$ 55.907,80 de custas processuais.


O novo parcelamento foi feito da seguinte forma: R$ 3.000.000,00 até o dia 31 de julho de 2012 e mais 120 parcelas de R$ 125.000,00 com a primeira vencendo em 30 de agosto. O acordo prevê reajuste anual das parcelas em 12%. O valor pago aos advogados de Romário tem de ser quitado da seguinte forma: duas parcelas de R$ 750.000,00, sendo a primeira com vencimento em 31 de julho e a segunda estipulada para 31 de outubro de 2012. A inadimplência de qualquer parcela acarreta multa de 20% sobre o valor da mesma, sem prejuízo da incidência de correção monetária e juros. Se atrasar por mais de três meses o pagamento, o Flamengo concorda, no documento, em pagar os R$ 48.501.454,11 devidamente atualizados. Todos os impostos e encargos das parcelas são por conta do clube.

fonte globoesporte
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