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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Fla acusa antiga gestão de não passar IR à Receita: 'É crime', diz advogado




Diretoria busca acordo com a Receita Federal e afirma que Patricia Amorim não repassou Imposto de Renda ao órgão nos últimos três anos


Por Janir JúniorRio de Janeiro



Gestão de Eduardo Bandeira de Mello busca
acordo com credores (Foto: Wagner Meier)

Nesta quinta-feira, ao publicar em seu site oficial o pagamento de dívidas referentes à gestão de Patricia Amorim, a nova diretoria - através do vice-presidente de finanças Rodrigo Tostes - afirmou que, durante os últimos três anos, os responsáveis pelo Flamengo não repassaram o Imposto de Renda de funcionários à Receita Federal, utilizando o dinheiro para outros fins, o que caracterizaria apropriação indébita ou sonegação de impostos. A atual direção, que abriu o jogo com o Fisco, age para equacionar os problemas e trouxe o assunto ao conhecimento público, na primeira grave acusação contra a ex-presidente.

- É crime, que pode ser tratado como sonegação fiscal ou apropriação indébita, a lei trata assim. Mas o Estado quer receber e cria possibilidade de pagamentos para que quem seria responsável pelo pagamento não seja punido judicialmente. Caso isso aconteça, quem responderia seria quem não pagou ou repassou o tributo devido à época, e não quem está lá agora. Isso gera as penhoras, que não são punições criminais, mas sim administrativas para garantir o pagamento de dívidas. Se o Estado autorizar renegociações, as penhoras vão parar. Ao assumir e tratar abertamente as dívidas, o Flamengo dá um passo à frente ao negociar com Estado, Fazenda... – disse o advogado criminalista André Perecmanis, do escritório Perecmanis In Klein.

Segundo a nota divulgada pelo clube, “o fator que dificultou o acesso às receitas neste início de ano foi o não pagamento de três anos do Imposto de Renda dos funcionários, fato que vem sendo apurado pelo trabalho de auditoria contratado junto à empresa Ernest & Young. Cada um deles tem 27,5% de seu salário retido no clube, que deve repassar à Receita Federal. Na última gestão, este repasse não aconteceu. O valor era descontado do funcionário, mas utilizado para outros fins”.

O departamento de comunicação do Flamengo disse que a nota, redigida em companhia de Rodrigo Tostes, “é bem clara sobre o não pagamento do IR, apropriação indébita e dos problemas acumulados com o Fisco” na gestão Patricia Amorim, além de confirmar que o clube trata com todos os órgãos o equacionamento das dívidas.


Sem o repasse, os funcionários ficam sem direito à restituição do tributo.

De acordo com parecer normativo da Receita Federal, “ocorrendo a retenção do imposto sem o recolhimento aos cofres públicos, a fonte pagadora, responsável pelo imposto, enquadra-se no crime de apropriação indébita previsto no art. 11 da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, e caracteriza-se como depositária infiel de valor pertencente à Fazenda Pública, conforme a Lei nº 8.866, de 11 de abril de 1994”.

- Vamos precisar de algum tempo, mas o Flamengo vai colocar as contas em dia. Começamos pelo nosso maior credor, que é o Fisco. Eles já entenderam que o Flamengo mudou - afirmou Tostes.

A diretoria do Flamengo tem tido reuniões frequentes com a procuradoria para apresentar um plano de quitação destas dívidas, além de garantir o pagamento em dia dos impostos correntes.

A auditoria contratada pelo clube pretende em 90 dias dar um parecer preciso da grave crise financeira rubro-negra, mas casos como o revelado pela diretoria começam a vir à tona.

Patricia não se pronuncia

Procurada pela reportagem do GLOBOESPORTE.COM para falar sobre o assunto, Patricia Amorim disse que as dívidas também vêm de gestões anteriores e garantiu que diante das acusações, em breve, se pronunciará oficialmente.

Patricia Amorim cortou relações com Michel Levy,
ex-vice de finanças (Foto: Flickr / AmbevBrasil)

Em nota publicada nesta quinta-feira, Walter Oaquim, ex-vice-presidente de relações exteriores, jogou a culpa apenas na gestão de Márcio Braga (2007-08-09):

- No último trimestre de 2012, o Flamengo teve R$ 20 milhões penhorados, para pagar o imposto de renda de 2007-2008-2009 (gestão anterior), que eram destinados para pagamento de salários e outros débitos.

Mas, diante das evidências do não pagamento de impostos na gestão de Patricia, Oaquim se esquivou:

- Quanto a essa dúvida, não tenho elementos, acredito que o Michel (Levy) possa responder.

Procurado pela reportagem, o ex-vice-presidente de finanças Michel Levy não foi encontrado para se posicionar sobre o caso. O dirigente e Patricia Amorim cortaram relações ao fim do mandato, em dezembro.




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