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terça-feira, 26 de março de 2013

Fla consegue prova de regularidade com Receita, INSS e FGTS




Clube viabiliza três certidões negativas, mas, de acordo com vice jurídico rubro-negro, ainda faltam outras para regularizar situação


Por Cahê Mota e Vicente SedaRio de Janeiro


Depois de diversas penhoras fiscais no início da gestão de Eduardo Bandeira de Mello, o Flamengo conseguiu renegociar os débitos e obteve, nesta terça-feira, a "Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União". E não apenas isso: o clube também obteve provas de regularidade no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, para que o Flamengo tenha sua situação completamente regularizada, faltam certidões da Justiça do Trabalho e da Fazenda Estadual e Municipal.

A certidão da dívida com o governo federal informa que "constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil com a exigibilidade suspensa" e "débitos inscritos na dívida ativa da União com exigibilidade suspensa (...) ou garantidos por penhora em processos de execução fiscal". No fim, é ressaltado que o documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. A certidão dos débitos com a União e a prova de regularidade do INSS têm validade até setembro deste ano. Já o documento do FGTS tem validade apenas até abril.



Consultado, o presidente Bandeira de Mello confirmou a obtenção da CND, mas informou que não é a única. Mostrou, no entanto, otimismo em uma solução breve.

- Precisamos de todas (as CNDs). Está quase, está quase!

As outras certidões a que o presidente se referiu são: prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à Seguridade Social (CND/INSS) e à Fazenda Estadual e Municipal, além da Justiça do Trabalho. De acordo com o vice jurídico do Flamengo, Flávio Willeman, o clube anunciará oficialmente quando tiver todas as certidões.

- A certidão é verdadeira, mas faltam outras e estamos batalhando para conseguir. Assim que tivermos todas as certidões anunciaremos - avisou Willeman.


Com todos os documentos, o Flamengo pode partir para a efetivação de uma proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) para patrocínio master. De acordo com o atual presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, a proposta está nas mãos do clube e o valor anual do contrato é de R$ 35 milhões. No entanto, ele diz que não bastam as certidões para assinar.

- Precisa resolver a questão das contas do clube, que foram reprovadas pelo Conselho Deliberativo. Do contrário, qualquer um pode entrar com uma denúncia no Ministério Público - analisou.

Porém, Willeman disse desconhecer qualquer contrato com a CEF e limitou-se a dizer:

- Isso teria de passar pelo jurídico. O departamento jurídico do Flamengo desconhece esse contrato.


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